Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização de coleta de vestígios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência sexual. A informação foi divulgada hoje, dia 19, pelo Ministério da Saúde. Em nota, a pasta ressaltou que apenas servidores capacitados poderão se habilitar para a realização desse tipo de procedimento.

Em março, o governo anunciou novas diretrizes para a organização e integração do atendimento a vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e do SUS. As unidades de saúde habilitadas poderão fazer o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional e também a coleta e o armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais.

“A medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos”, informou o ministério.

Os exames serão feitos em unidades classificadas como Serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que contam com equipes compostas por enfermeiros; médicos clínicos e especialistas em cirurgias; psicólogo clínico, hospitalar, social e do trabalho; assistentes sociais; e farmacêuticos.

Os profissionais de saúde, segundo o ministério, são capacitados para atender vítimas de agressão sexual por meio de força física (estupro), abuso sexual e casos relacionados a abuso sexual envolvendo crianças, dentro ou fora de casa.

Os atendimentos estão disponíveis 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, em locais específicos e reservados para o acolhimento, o registro de informações e a coleta e guarda provisória de vestígios.

“O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e eficaz, evitando assim a revitimização e reduzindo a exposição da pessoa que sofreu a violência, além de oferecer, às autoridades policiais, elementos que identifiquem os autores da violência e comprovem o ato”, reforçou a nota.

Ainda de acordo com o governo, a capacitação dos profissionais começou no ano passado e, até o momento, foram investidos R$ 1,5 milhão para qualificar equipes especializadas nas áreas de saúde e segurança pública.

A coleta de vestígios (secreção vaginal, anal, sêmen, fluidos depositados na pele ou outras regiões do corpo), segundo o ministério, é extremamente importante para a identificação do agressor e dever ser realizada o mais rapidamente possível, a partir do momento da agressão, uma vez que a possibilidade de se coletar vestígios biológicos em quantidade e qualidade suficientes diminui com o passar do tempo, reduzindo significativamente após 72 horas.

Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, existem 543 serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual no Brasil. Desses, 165 são serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual, que oferecem atendimento de forma ininterrupta e contam com equipe multiprofissional.