O Ministério da Educação aderiu nesta segunda-feira, dia 17, ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) ao assinar um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A partir de novembro, o MEC passará a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar eletronicamente os seus processos. A previsão inicial é economizar R$ 2,4 milhões anuais com o uso da ferramenta digital.

O SEI torna o procedimento mais ágil e reduz os gastos com aquisição de resmas de papel e aluguel de impressoras. “Nosso papel é prover soluções que simplifiquem o dia a dia dos órgãos”, enfatizou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. Segundo ele, a adesão do MEC ao sistema é relevante em função do seu volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

De acordo com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o ministério já trabalhava para reduzir o uso de papel, aumentar a eficiência e economizar recursos. “Quando o Planejamento trouxe a ferramenta pronta e toda a tecnologia, nós imediatamente fizemos a adesão a essas novas práticas eletrônicas”, disse.

No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

A Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) coordena a frente de trabalho de adesão ao SEI junto aos órgãos. O SEI padroniza o modelo de troca de documentos eletrônicos. “O uso do SEI gera maior agilidade na tramitação de processos, o que naturalmente impacta também na relação do Estado com a sociedade”, destacou Vânia Vieira, chefe da Asege. Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.

Transparência – Desde a última semana, os procedimentos tramitados no SEI já estão incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade o andamento de documentos nos órgãos públicos. As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público.

Os manuais para a instalação do Protocolo Integrado estão disponíveis no portal Compras Governamentais.