A Grécia alcançou nesta terça-feira  um acordo técnico com os credores para receber um terceiro plano de assistência financeira, mas alguns detalhes ainda precisam ser acertados e, no momento, não existe um acordo político, anunciou nesta terça-feira a Comissão Europeia.

No entanto, até agora restam dúvidas sobre o calendário de adoção definitiva deste acordo. A Comissão europeia também confirmou o acordo, mas “em um nível técnico até o momento” e que ainda falta uma “avaliação política”, sem esclarecer bem como ela deverá ser feita.

Nesta tarde, uma fonte europeia deixou em aberto a possibilidade de que o acordo não seja referendado formalmente até 20 de agosto, data em que a Grécia deve pagar 3,4 bilhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE), lembrando que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, já havia declarado na semana passada que se pode recorrer a um “empréstimo-ponte por alguns dias” para que a Grécia não descumpra seus compromissos.

Após o anúncio de acordo, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, escreveu à presidente do parlamento, Zoé Konstantopoulou, pedindo que ela convocasse uma sessão plenária na próxima quinta-feira para aprová-lo, informou uma fonte do governo.

 

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“A gravidade da situação exige uma reunião imediata da assembleia plenária do Parlamento para implementar o procedimento necessário para a ratificação do acordo e o pagamento da primeira parcela prevista”, escreveu Tsipras, segundo a carta transmitida à imprensa.

Contactada pela AFP, a assessoria de imprensa do parlamento indicou “não estar informada ainda sobre a decisão da presidente” sobre o pedido.

Konstantopoulou faz parte dos cerca de 30 deputados do Syriza – de um total de 149 – que se opõe ao terceiro plano de ajuda ao país.

O acordo concluído nesta terça-feira foi rejeitado de antemão pelo sindicato comunista PAME, que convocou uma manifestação para quinta-feira.

A Bolsa de Atenas, que se recupera lentamente das fortes perdas da semana passada, reagiu de forma positiva porém discreta.

Há mais de duas semanas, o governo grego negocia as condições do plano de resgate com os credores: a União Europeia, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Apesar da advertência das duas partes sobre os detalhes que restam por solucionar, estes “não afetam o espírito geral do acordo”, disse uma fonte do ministério das Finanças grego à AFP.

Segundo a agência grega ANA, o primeiro-ministro Alexis Tsipras ligou na segunda-feira à noite para a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês, François Hollande, o presidente da Comissão, Jean Claude Juncker, e para o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, para reafirmar a “vontade geral” de alcançar um compromisso.

Metas fiscais comedidas

Segundo o jornal Kathimerini, para fechar o acordo a Grécia teve que aceitar a adoção imediata de 35 reformas.

As medidas vão desde um aumento das taxas por tonelada aplicadas às empresas de transporte marítimo até a redução do preço dos medicamentos genéricos, passando por um reforço da luta contra os delitos financeiros ou ações para desregular o setor energético.

Durante a noite foi anunciado um acordo sobre os objetivos fiscais da Grécia até 2018, um dos principais pontos da negociação.

Com o acordo, em 2015 a Grécia poderá ter um déficit primário de até 0,25% do PIB, antes de um excedente primário de 0,5% do PIB em 2016, de 1,75% em 2017, e de 3,5% em 2018, segundo a agência de notícias ANA.

Os negociadores moderaram as exigências nesta questão, levando em consideração a desaceleração econômica do país desde a chegada ao poder, em janeiro, do governo de esquerda radical do partido Syriza.

Os objetivos diferem das metas que a Grécia e seus credores trabalhavam até junho, que previam um excedente primário de 1% já em 2015, 2% em 2016, 3% em 2017 e 3,5% em 2018.

O governo afirmou em um comunicado que os credores aceitaram “leves ajustes” nas metas fiscais que ajudarão a estimular o crescimento, ao mesmo tempo que economizarão quase 20 bilhões de euros na comparação com as medidas prometidas pelo governo anterior conservador.

Também informou que os bancos gregos receberiam imediatamente 10 bilhões de euros do pacote e seriam totalmente recapitalizados até o fim do ano.

Para conquistar a opinião pública a respeito de algumas medidas sociais difíceis, Tsipras tentou dar o exemplo e anunciou que aumentará os impostos sobre os deputados e reduzirá os salários dos ministros.

“Quando a questão do fim das isenções fiscais aos agricultores está sobre a mesa de negociações, não podemos ignorar nossos próprios privilégios”, disse o chefe de Governo.