CONTENÇÃO

Governo veta novos empréstimos internacionais aos estados

Veto reflete o momento econômico atual e o grande volume de operações de créditos para “entes subnacionais propostas e aprovadas”

O governo vetou novos empréstimos internacionais para estados. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) soltou nota explicando que solicitou aos membros da Cofiex, presentes em sua 109ª Reunião, a retirada de pauta dos pleitos de novos empréstimos para “entes subnacionais”.
De acordo com o documento, esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para “entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos. Ao propor tal encaminhamento, a STN está cumprindo sua missão, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável”.
Nos últimos quatro anos, houve um crescimento acelerado do endividamento, com desembolsos anuais, apenas para estados, na ordem de R$ 35 bilhões nos anos mais recentes. Mesmo assim, as operações externas, que somaram R$ 44 bilhões para os estados nos últimos quatro anos, e cujos pleitos atuais também somam alguns outros bilhões de dólares, contam com a garantia da União.
O comunicado sai dois dias depois de reuniões com o governador do Ceará Camilo Santana (PT)m que veio pedir a liberação de US$ 500 milhões em empréstimos ao estado. Na última quarta-feira (12/8), o governador do Ceará, esteve reunido no ministério da Fazenda, com o Secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, para pedir que os estados que têm boa situação fiscal e capacidade de endividamento, apesar da crise econômica, não sejam penalizados pelo “calote” de R$ 280 bilhões dado pelo governo do Rio Grande do Sul aos cofres da União e teve verbas retidas pelo Tesouro.
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