Nada menos de 25% de ex-detentos voltam a praticar crime. O número resultou de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça. Foram analisados, ao longo de meia década, 817 processos de presos que acabaram de cumprir a pena em 2006. Cinco estados com alto índice de violência figuraram na amostragem —Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.

O percentual não surpreende. Apenas reafirma o fracasso do sistema prisional brasileiro. O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que preferia morrer a cumprir pena no Brasil. Henrique Pizzolato, condenado pelo STF no processo do mensalão, fugiu para a Itália e luta a fim de evitar a repatriação. O principal argumento da defesa é a condição das prisões, que não servem nem para abrigar animais. Que dirá pessoas. Imagens de homens seminus apinhados em celas imundas constrangem, humilham e lhe dão razão.

Segundo dados oficiais, a taxa de superlotação dos presídios é de 161%. O país dispõe de 376.669 vagas. Faltam 231.062. A aberração não se restringe a esta ou àquela unidade da Federação. Estende-se de norte a sul, de leste a oeste. Não se restringe tampouco a essa carência. Ali se conjuga o verbo faltar. Falta educação. Falta saúde. Falta segurança. Falta pessoal qualificado. Faltam atividades profissionalizantes. Faltam políticas efetivas.

Reincidência batendo em 25% cobra preço alto. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de Rússia, China e Estados Unidos. Em 10 anos, a cifra saltou 80%. Entre 2004 e 2014, passou de 336.400 encarcerados para 607.700. Segundo o Ministério da Justiça, se a taxa de prisões mantiver o ritmo, em 2075, um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades. Pior: não sairá de lá melhor do que entrou. Pelos menos a quarta parte retornará.

Incapaz de ressocializar o delinquente, a cadeia o aperfeiçoa no crime. Devolve-o sem aptidão de conviver com os cidadãos livres. Daí por que não surpreende o índice dos que voltam ao crime. Espantoso seria esperar resultado diferente. Sem cumprir a função para a qual existe, o sistema carcerário semeia o descaso, a violência, o desrespeito aos mais elementares direitos humanos. A colheita não poderia ser outra. A barbárie alimenta a barbárie.

A tragédia ganha cores mais dramáticas quando se analisa o perfil dos presidiários. Eles são jovens com baixa escolaridade. Oito em cada 10 encarcerados completaram, no máximo, o ensino fundamental. Fica claro o elo educação e criminalidade. Ao se evadir do sistema escolar, o adolescente tende a engordar a estatística do crime. Trata-se da geração sem-sem – sem escola e sem trabalho. O tráfico recebe de braços abertos os sem-futuro. A alternativa que lhes oferece é morte ou cadeia.

Impõe-se aos governantes ler corretamente o tempo. O enorme contingente de jovens presos ou candidatos à prisão fará falta ao país. O envelhecimento dos brasileiros promoveu mudanças na pirâmide populacional. Em breve, faltará mão de obra. Haverá mais aposentados que trabalhadores. Urgem, pois, medidas eficazes. De um lado, reter os jovens na escola. De outro, preparar os encarcerados para retornar ao convívio social qualificados para exercer uma profissão.