O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, explicou que a proposta é que nos primeiros 12 meses após o lançamento de cada livro, a obra tenha o preço fixado pela editora responsável, com desconto máximo de 10%. De acordo com ele, atualmente ocorre uma depreciação do valor do livro por parte de grandes redes e lojas online, o que prejudica o pequeno e o médio livreiro.

“Se você encontra o varejo vendendo o livro com 40% de desconto, como ocorre hoje, você cria uma situação de competição predatória. O pequeno livreiro, o livreiro médio ou mesmo o grande livreiro, para competir com o varejo online, tem de abrir mão de uma margem que não tem. Ele precisa dessa margem para fazer face a todo o investimento que tem na loja, os funcionários, o acervo, os serviços que presta”, disse.

É o caso do livreiro Francisco Joaquim de Carvalho, conhecido na Universidade de Brasília como Chiquinho. Desde 1989, ele vende livros no local e sentiu a concorrência da internet e a chegada das grandes redes de livrarias.

“Há uma concorrência que não posso dizer que é desleal, mas é desigual nas grandes capitais do Brasil. Eles têm o livro com um desconto que a gente não pode dar, com uma diferença de valores, isso nos deixa com muita restrição em relação ao leitor, que quer saber do preço menor”, explicou.

Francisco Carvalho defende a proposta. “Esse preço fixo vai dar condições de igualdade. Eu sou pequeno, mas com atendimento, atenção, profissionalismo e respeito ao leitor, quero ter preço também, que é apenas um ingrediente do mercado”.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto, disse que a experiência é bem-sucedida em países como a França e a Alemanha. Ela lembra que o Brasil tem cerca de 3 mil livrarias e que o leitor será beneficiado com o preço fixo, projeto que também deve incentivar a abertura de mais pontos de venda de livros.

“A gente espera que aconteça no Brasil o que ocorreu em vários países onde a lei é realidade, que foi contribuir para acabar com essa concorrência predatória, para que tenhamos um ambiente saudável do ponto de vista dessa concorrência, tudo isso pensando no consumidor”, destacou. Para a senadora, em vez de ter livrarias fechando, é preciso ter mais e mais unidades sendo abertas. O leitor não pode ficar restrito só aos best-sellers ou aos livros técnicos. “Queremos maior variedade, à luz da riqueza que é a diversidade do país.”

Marcos Pereira disse que a venda de livros cresceu muito nos últimos dez anos, mas que o faturamento não cresceu na mesma proporção. “O consumo de livro, de 2004 para 2014, teve crescimento de 150 milhões para 280 milhões, número bastante expressivo e que reflete toda a inclusão da classe média brasileira no período. Por outro lado, houve uma queda no preço do livro de 40%. Um livro como O Código Da Vinci, que custava R$ 39,90 em 2004, hoje continua sendo vendido a R$ 39,90, e você tem toda a inflação do período que não foi repassada ao preço.”

O projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2015 foi apresentada no início da legislatura e o tema foi discutido em um seminário terça-feira (30) no Senado. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, de onde segue para as comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, que analisam o mérito da proposta em caráter terminativo. Se não houver recurso, após aprovada pelas comissões, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.