Qualquer empresa poderá usar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado na segunda-feira (6) pelo governo federal. A adesão será por meio de uma negociação entre os empregadores e os sindicatos de trabalhadores. Assim, a empresa recebe a autorização para reduzir em até 30% da jornada de trabalho, por um prazo de seis e 12 meses.

“Todas as empresas podem aderir ao programa, independentemente do seu tamanho”, disse o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República. Para tirar dúvidas práticas da população, ele participou nesta quarta-feira (8) do programa de rádio “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Rossetto, os setores empresariais mais atingidos pela recente queda de produção e de vendas podem aderir ao programa até o dia 31 de dezembro de 2015. “A expectativa, a procura que temos, ela está muito centrada na indústria principalmente, indústria metal-mecânica, setor químico, máquinas agrícolas”, esclareceu.

A base do programa, disse o ministro, é o acordo coletivo entre o sindicato e a empresa. “Queremos com isso estimular as relações de trabalho. É um programa de livre adesão. As regras são claras do programa. O funcionamento é absolutamente simples, mas ele tem um pressuposto fundamental, que é a adesão dos trabalhadores.”

Mas os benefícios serão concedidos somente depois de o setor empresarial provar que atravessa uma fase de pressões de custos – que poderia exigir demissões de funcionários. Não pode ser um mecanismo para simplesmente baixar gastos das empresas.

“O programa não vai premiar ineficiência empresarial. O programa quer e reconhece dificuldades na economia brasileira, dificuldades que alguns setores e algumas empresas dispõem, e ele toma iniciativa no sentido de colaborar para uma transição com menor impacto possível, sempre garantindo emprego”, assinalou Rossetto.

Para o ministro, a avaliação do governo é que a economia passará por ajustes neste ano e em seguida estará pronta para a retomada do crescimento. “Estamos trabalhando para que rapidamente, já em 2016, a economia recupere o dinamismo capaz de responder a necessidade da geração de emprego e manter os nossos empregos”, disse.