Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram nesta sexta-feira, 10, o resultado do primeiro edital para abertura de vagas de cursos de graduação de medicina em instituições privadas de ensino superior no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil. Nesta seleção foi autorizada a criação de 2.290 vagas em cursos de medicina em 36 municípios.

As novas vagas foram oferecidas em 39 municípios, que deveriam cumprir os seguintes requisitos: ter mais de 70 mil habitantes e não ser capital de unidade da federação; no mínimo cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno; no mínimo três alunos por equipe de atenção básica; leitos de urgência e emergência ou pronto socorro; oferecer residências médicas nas especialidades prioritárias do Mais Médicos. As novas vagas fazem parte da estratégia de longo prazo do Governo Federal para oferecer 11.447 novas vagas de cursos de graduação em medicina até 2018.

As mantenedoras de instituições de ensino superior foram avaliadas nos critérios de experiência regulatória, sustentabilidade financeira e proposta pedagógica do curso. Dentre os municípios pré-selecionados, apenas São Leopoldo, no Rio Grande do Sul; Limeira, em São Paulo; e Tucuruí, no Pará, não tiveram cursos aprovados. As 170 vagas disponíveis para esses municípios serão ofertadas novamente.

Com a autorização, os novos cursos devem passar a oferecer as vagas entre três e 18 meses, dependendo da infraestrutura das mantenedoras nos municípios selecionados. O Ministério da Educação fará o monitoramento da implantação dos cursos.

Desde a criação do Mais Médicos, em 2013, até o resultado divulgado nesta sexta-feira, 5.306 novas vagas haviam sido autorizadas, sendo 1.690 em 23 novos cursos em universidades federais e 3.616 em instituições de ensino superior privadas, além de 100 vagas vinculadas a hospital de excelência, pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.

O certame teve a inscrição de 216 propostas, das quais 115 foram habilitadas a concorrer aos novos cursos. Foram classificadas 64 mantenedoras até seleção das propostas vencedoras.

Segundo Janine, a ampliação de vagas em cursos de medicina é um momento crucial no programa Mais Médicos e deve ser visto como uma ação estruturante para a educação médica. Dentro do programa, a formação de mais médicos tem como objetivo que o Brasil tenha 2,7 médicos para cada mil habitantes em 2026. “As políticas do governo atenderam, no primeiro momento, a saídas emergenciais. Agora, temos uma meta de longo prazo”, disse.

Recurso – Os pareceres referentes à seleção de propostas para autorização e funcionamento de cursos de medicina nos municípios selecionados estarão disponíveis no portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) a partir das 18h desta sexta-feira, 10. Poderão ser acessados apenas pela mantenedora concorrente, com a mesma senha usada no procedimento de inscrição da proposta.

As mantenedoras podem interpor recurso entre 13 e 22 de julho. O recurso deverá ser dirigido à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, em formato digital, e anexado em campo próprio no portal do Simec, módulo MM avaliação – cadastramento da mantenedora, na aba parecer avaliação.