Fiscalização de suspeitos da Lava Jato é objetiva e impessoal, diz Receita
A seleção dos contribuintes a serem fiscalizados pela Operação Lava Jato é impessoal e obedece a critérios objetivos, informou há pouco a Receita Federal. Em nota, o órgão destacou que existem, até o momento, 198 procedimentos de fiscalização relacionados com a operação, que respeitam o sigilo fiscal e o processo legal. De acordo com o […]
A seleção dos contribuintes a serem fiscalizados pela Operação Lava Jato é impessoal e obedece a critérios objetivos, informou há pouco a Receita Federal. Em nota, o órgão destacou que existem, até o momento, 198 procedimentos de fiscalização relacionados com a operação, que respeitam o sigilo fiscal e o processo legal.
De acordo com o texto, a Receita Federal participa de forças-tarefa com outras instituições, equipes especiais de fiscalização e auditores lotados em qualquer unidade do país e monitorados constantemente pela Coordenação Geral de Fiscalização do órgão.
A Receita reiterou que a abertura de um procedimento de fiscalização representa apenas a etapa inicial da investigação e não significa que o contribuinte tenha praticado ilícito tributário. O órgão lembrou que, caso haja autuação, o contribuinte pode recorrer nas esferas administrativa e judicial, em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
VER COMENTÁRIOS
