A presidenta Dilma Rousseff disse aos governadores brasileiros, em reunião nesta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, que a saída em momentos de crise, como o atual, é fazer mais com os recursos existentes, tornando-os mais eficientes. Nesse sentido, ela propôs um pacto nacional pela redução dos homicídios no País. Segundo a presidenta, essa proposta tem origem no fato de o Brasil ser hoje a nação com maior número absoluto de homicídios.

“A taxa nacional de homicídios é 23,32 homicídios por 100 mil habitantes, quando o número aceitável, segundo padrões internacionais, é até 10 por 100 mil habitantes. Por isso, propomos aqui nossa cooperação federativa, concentrando esforços – União, estados, municípios e integrando o Judiciário – para enfrentarmos o problema”, conclamou.

Dilma lembrou que, a cada dez minutos, uma pessoa é assassinada no País e que a proposta de um pacto nacional para a redução de homicídios dolosos, isto é, aqueles praticados intencionalmente, seja feita com base em políticas sociais focadas prioritariamente nos territórios vulneráveis em todas as 27 unidades da Federação.

Disse acreditar que, pela cooperação, é possível interromper o crescimento do número de homicídios e obter uma redução média significativa entre 2015 e 2018.

Déficit carcerário – A segunda área de cooperação entre os poderes, defendida pela presidenta Dilma, foi para a redução do déficit carcerário e reintegração social do preso. Ela apontou que o Brasil tem um acelerado crescimento da população prisional de 7% ao ano, enquanto outros países estão reduzindo esse percentual e que é preciso ter estrutura para enfrentar esse problema.

“Temos hoje uma população prisional de mais de 600 mil detentos para um total de mais de 376 mil vagas, totalizando um déficit de um pouco mais de 231 mil de superlotação nas unidades prisionais. Além disso, é importante constatar que 41% desse total é de presos provisórios e que existem outros mais 460 mil mandatos de prisão não cumpridos”, alertou.

Se somados, esses dados mostram uma situação que exigiria dobrar o sistema carcerário brasileiro para atender a demanda. “Aí, também, propomos uma cooperação”, disse.

Pronatec Aprendiz – Ainda sobre criminalidade, a presidenta citou o programa Pronatec Aprendiz, lançado nesta semana, que visa dar tratamento especial para o jovem em situação de vulnerabilidade, exposto à violência. Para Dilma, essa é uma alternativa para, em vez de levar os adolescentes à prisão, como propõem os defensores da redução da maioridade penal, pode ‘levá-lo para o caminho da ética, do trabalho e do aprendizado. Esse programa Pronatec Aprendiz é baseado fundamentalmente em microempresas e também no microempreendedor individual”.

Destacou ainda, na questão da saúde, o programa de segurança no trânsito em defesa da vida, afirmando que o País vive uma situação grave nessa área.