Vitrine da educação, gastos com Pronatec são reduzidos

Presença constante nas peças publicitárias da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha à reeleição, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) passou os cinco primeiros meses deste ano em ritmo lento. E nada indica que a situação vá mudar. Até o fim de maio, o montante aplicado no programa em todo o país foi de R$ 208,7 milhões, valor que representa apenas 7,4% do que foi gasto ao longo de 2014, quando o governo investiu R$ 2,8 bilhões na vitrine da educação do primeiro mandato da petista. A média mensal neste ano está em R$ 41,7 milhões, contra os R$ 233,4 milhões registrados no ano das eleições. O Ministério da Educação (MEC) admitiu cortes nos repasses. Segundo nota divulgada pela pasta, “as ofertas de vagas ainda serão definidas, mas, quantitativamente, serão em número inferior ao do ano passado”.

Para as escolas de Belo Horizonte que oferecem cursos cadastrados no programa, os repasses até agora foram de R$ 1,3 milhão, valor bem distante dos R$ 6 milhões gastos no ano passado. Já em Contagem, que em 2014 recebeu R$ 4,5 milhões, nenhum pagamento foi registrado até agora. De acordo como a assessoria do MEC, as definições das vagas disponíveis para cursos do Pronatec este ano devem ocorrer nos próximos meses, mas ainda não há uma data marcada. Instituições que participam do programa informaram que neste ano ainda não foram feitas novas matrículas e que caberá ao MEC definir o número de vagas e cursos disponíveis.

Até o fim do ano passado, cerca de 8 milhões de estudantes participaram do Pronatec, números que fizeram com que o acesso ao ensino técnico se tornasse a principal bandeira de campanha à reeleição de Dilma na área da educação.

Propaganda Na véspera da largada oficial da campanha, a presidente anunciou a segunda etapa do programa, que disponibilizaria mais 12 milhões de vagas. “O Pronatec não para de crescer. Conhecemos a demanda e temos a clareza da importância dessa próxima etapa. É uma das questões mais importantes a serem resolvidas nos próximos anos. Por isso defendemos uma segunda etapa do Pronatec, que oferecerá 12 milhões de vagas, em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015”, prometeu a petista, em junho do ano passado.

Porém, as promessas de expansão feitas para o segundo mandato estão longe de se confirmar. Ao contrário, o dinheiro começou a sumir ainda em outubro – quando terminou a corrida eleitoral que deu a Dilma mais quatro anos no comando do Executivo –, com atrasos nos pagamentos às escolas privadas por aulas referentes ao segundo semestre de 2014. Nos primeiros meses do segundo mandato da petista, o programa tem sofrido com os cortes de repasses.

Os efeitos da tesourada já são sentidos no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que serve como base para o Pronatec. O Sisutec seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio, com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e já passou por adiamentos no início do ano. O MEC não prevê seleções por meio do Sisutec para este semestre. No ano passado, o programa ofereceu cerca de 580 mil vagas.

As reduções são reflexo dos ajustes determinados pela equipe econômica de Dilma na tentativa de estabilizar as contas do governo. O Ministério da Educação sofreu um corte R$ 9,4 bilhões em seu orçamento anual e outros programas deverão perder investimentos. Entre eles, o Ciências sem Fronteiras, que proporciona bolsas de estudos para universitários e pós-graduandos no exterior. “Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e institutos”, diz a nota da pasta.

Formação profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado no final de 2011, com objetivo de aumentar o número de vagas para cursos de formação profissional. Financiados pelo governo, os cursos são ofertados pela rede federal de educação profissional e pelas instituições de ensino do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar. Desde 2013, escolas privadas também passaram a ofertar vagas dentro do programa. A público-alvo do Pronatec são estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de adultos, além dos beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, e estudantes que já concluíram o ensino médio em escolas públicas ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.