O objetivo da medida é garantir que o programa seja destinado àqueles que realmente precisam de financiamento. “Uma família que tem R$ 14 mil de renda, mesmo que seja apenas parcialmente, um curso de ensino superior, com juros subsidiados pelo Tesouro, é muito exagero”, afirmou Janine. O novo teto será divulgado nos próximos dias, após a conclusão de estudos da pasta. A alteração não afetará contratos vigentes. Apesar do atual limite de 20 salários mínimos, a partir de 10 só é possível solicitar financiamento para a metade da mensalidade.

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Na próxima edição do Fies, serão adotados três critérios prioritários na distribuição de vagas. O primeiro é contemplar cursos que atingiram as maiores notas (4 e 5) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de qualidade adotado pelo MEC. Essa medida já foi testada na primeira edição do programa neste ano. O percentual de cursos com nota 5 subiu para 19,79% dos contratos no primeiro semestre de 2015, de 8,13% dos contratos no mesmo período do ano passado. As outras prioridades são graduações nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e cursos de formação de professores, saúde e engenharias. Segundo Janine, os critérios foram definidos em conjunto com a presidente Dilma Rousseff e visam diminuir desigualdades regionais.

Será mantida a exigência de tirar 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zerar a redação. De acordo com Janine, a medida não prejudica alunos de baixa renda, uma vez que a média de desempenho nas escolas públicas é de 474 pontos. “Não concordo que exigir a nota acaba restringindo alunos de origem pobre do sistema. Temos muitas pessoas com origem pobre que podem competir pelas melhores vagas”, afirmou. As diversas mudanças no Fies, anunciadas desde o fim do ano, provocaram controvérsias entre governo, estudantes e instituições de ensino superior ao restringir o acesso ao programa em meio à crise financeira.