BANCO CENTRAL

Setor público registra superávit, mas valor é insuficiente para cobrir rombo o governo

Dados do BC apontam que buraco nas contas chega a R$ 419 bilhões no acumulado de 12 meses

ECONOMIA

Brasília – Apesar dos esforços da equipe econômica para equilibrar as contas públicas, os resultados apresentados ainda são insuficientes para reduzir o tamanho da dívida. Dados divulgados nessa sexta-feira pelo Banco Central (BC) indicam que nos últimos 12 meses o setor público registrou um rombo de R$ 419 bilhões. Além de computar déficit fiscal de R$ 42,6 bilhões, União, estados, municípios e estatais pagaram no mesmo período R$ 377,2 bilhões em juros. Com isso, o buraco nas finanças dos governos atingiu um valor que corresponde a 7,47% do Produto Interno Bruto (PIB), o segundo pior resultado desde o início da série histórica.

Pelos números, o Brasil está longe de apresentar uma boa saúde fiscal. Mas o risco de rebaixamento da nota de crédito pelas agências de classificação diminuiu após o governo aprovar no Congresso Nacional medidas provisórias para reduzir gastos públicos e contingenciar R$ 69,9 bilhões do Orçamento de 2015. Apesar das dificuldades para equilibrar as finanças, o setor público reduziu o gasto com o pagamento de juros nominais. Em março, o montante chegou a R$ 69,4 bilhões, dos quais R$ 34,5 bilhões resultaram das perdas do BC com swap cambial. Em abril, essa despesa encolheu R$ 2,2 bilhões porque as operações de proteção cambial registraram lucro de R$ 31,8 bilhões. Por meio da rolagem de contratos de swap, a autoridade monetária faz uma espécie de venda futura de dólares. Mas o quadro ainda é preocupante porque nos quatro primeiros meses do ano o país registrou um déficit nominal R$ 113,6 bilhões, que corresponde a 6,05% do PIB.
Economia Esse resultado é fruto do pagamento de R$ 146 bilhões em juros e da economia entre janeiro e abril de apenas R$ 32,4 bilhões para cobrir a fatura com os credores. Esse superávit primário é 23,7% menor do que o do mesmo período do ano passado e o pior para o primeiro quadrimestre desde 2009. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, avaliou que os dados refletem uma melhora do cenário fiscal. Ele detalhou que o setor público em abril apresentou um superávit de R$ 11,2 bilhões, o segundo melhor da série histórica, que perde apenas para o registrado em setembro de 2010.
Na contramão dos resultados obtidos pela União, a economia feita por estados e municípios cresceu 43,2% e chegou a R$ 17,1 bilhões. O governo tem como meta economizar R$ 66,3 bilhões este ano, o equivalente a 1,1% do PIB. Nos 12 meses até abril, o primário chegou 0,76% do PIB, o menor da série histórica iniciada em novembro de 2002. “É um quadro fiscal em que ainda vemos impactos negativos do segundo semestre do ano passado, mas também já vemos na margem um desempenho mais em linha com a meta fiscal para que ela seja alcançada no final do ano”, afirmou Maciel.
Com o resultado nominal positivo em R$ 11,2 bilhões, ele encolheu 0,7 ponto percentual e chegou a 61,7% do PIB. É o segundo maior valor desde que o BC passou a calcular esse indicador na metodologia atual, em dezembro de 2006. Por outro lado, a dívida líquida passou de 33,1% em março para 33,8% da geração de riquezas no país. O aumento ocorreu porque a desvalorização do dólar no quarto mês do ano diminui o valor das reservas cambiais do BC em reais que são descontadas do passivo.
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