Desde os primórdios, foi intensa e sofrida a luta do Homo sapiens para sobreviver e perpetuar a espécie. A infância da humanidade, em momento algum, foi paradisíaca. Pode-se defini-la, basicamente, como Homo necessitudinis: comer, defender-se, obrigar-se, enfrentar as intempéries dos climas, curar-se, dormir a salvo dos predadores.No começo, disputava agressivamente com as feras e outros grupos humanos a carcaça dos animais mortos, coletava frutos e raízes para sobre-existir. Ao pescar e comer os peixes, finalmente, pôde deslocar-se ao longo de rios, lagos e mares até possuir a terra inteira e impor-se a outras espécies, como o maior dos predadores, a comer em todas as mesas: carnívoro de qualquer carne, frutariano, vegetariano, comedor de ovos, insetívoro. A saga compreende cerca de 650 mil anos desde o refulgir da reflexão nos hominídeos primitivos; milênios de selvageria e barbárie, vividos em combates, escravatura e antropofagia, a ponto de nos perguntarmos sobre a razão da dolorosa e lenta evolução da espécie. Até onde pôde ir a antropologia, o cultivo de cereais, a domesticação de animais para corte e o surgimento de habitações permanentes remonta há 14 mil anos. E a civilização ocupa apenas os últimos 10 mil anos. Nós, homens, somos parecidos com os animais, mormente com os mamíferos, pelas semelhanças fisiológicas. Nossos órgãos, funções e sentidos são comuns, como a tetrapodia (quatro membros, dois inferiores e dois superiores). O mesmo diga-se das doenças, da reprodução sexuada e dos cinco sentidos: visão, audição, gustação, olfato e tato. São similitudes essenciais a indicar, de um lado, familiaridade funcional e parentesco, e de outro, uma história natural evolutiva, como um tronco a progredir, gerando galhos e ramos, como disse o jesuíta Teilhard de Chardin sobre a árvore da vida. Mas como o Homo sapiens, esse ser de necessidades, as satisfaz? Na natureza é óbvio. Há troca de energia no seio da matéria. Fazendo sexo, procria. Matando e comendo plantas, raízes, frutas e animais, logra sobreviver. A natureza foi sendo apropriada pelo Homo necessitudinis, já agora como Homo faber, aquele que a trabalhou e transformou à sua medida, tornando-a disponível. O que nos distingue da parentela é a reflexão crítica. Os mamíferos superiores pensam e sentem, mas só o homem pensa, sente, e sabe que pensa e sente. Esse limiar as outras espécies não transpuseram, nem o farão jamais. A evolução se dá de uma só vez, não se repete. Vai para a frente e para o alto. É um continuum.

Catando frutos, caçando, pescando, plantando, domesticando animais, minerando ou transformando metais, industrializando as matérias-primas ou comerciando, o Homo faber arranca da natureza sustento para a sobrevivência com o suor do rosto. Ao trabalhar, constrói a si próprio, sobrevive. A história nada mais é do que a história do homem e de seu fazer pelos tempos adentro. Seria impossível entendê-la, e as sociedades que sucessivamente engendrou, sem referi-las fundamentalmente às relações de produção, que o modo de produzir dos homens em cada época e de cada lugar tornou plausíveis. Uma sociedade de trabalho escravo — o que ocorreu até bem pouco tempo — não poderia sequer pensar em capitalismo ou viabilizá-lo por meio de um direito do trabalho baseado no regime de salariado.

No mundo cultural, nada sucede a não ser por meio do psiquismo do homo faber. Ao organizar a sociedade, o homem não opera desvinculado da realidade. Quem pensa, age e constrói o mundo cultural é o homem, não o homem em si, mas o homem real, o homem concreto. Cultural na sociedade é, portanto, a própria organização. A capacidade de trabalhar por meio de conceitos forneceu ao homem instrumentos eficientes de se resolverem problemas práticos, e transplantou a vida mental do plano sensorial para o mundo de símbolos, ideias e valores.

Freud, com notável intuição em compreender o homem como id (o homem que busca prazer e satisfação a partir dos impulsos de sua estrutura biopsíquica) e como ego (o homem educado que concilia os impulsos com as conveniências comportamentais que lhe foram introjetadas pela educação familial, moral e religiosa, o superego), penetrou profundamente na alma humana, tão machucada pelos quereres do corpo e pelas proibições sociais, morais e religiosas, iniciando a análise do inconsciente humano, tolhido nas malhas sociais repressoras. Um discípulo de Freud aprofundou este antagonismo entre o homem natural e o homem social. Refiro-me a Marcuse e sua obra intitulada Eros e civilização. Opõe o princípio do prazer (em si bom) ao princípio da realidade (em si necessário ao processo civilizatório). Civilizar é reprimir. Ora, o processo educativo, civilizatório do homem, como ser social, é feito a partir do quê? Da moral, da religião e do direito, este a mais eficaz técnica de planificação de comportamentos humanos.

*Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos e ex-professor titular da UFMG e da UFRJ