O edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 está publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. A partir das 10h de segunda-feira (25) até o dia 5 de junho, os estudantes poderão se inscrever para o exame, pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de estudantes se inscrevam no exame deste ano.

A taxa de inscrição teve reajuste e será de R$ 63. Desde 2004, o valor pago era R$ 35. Ficam isentos da taxa os estudantes que encerraram o ensino médio na rede pública e os que apresentarem declaração de carência socioeconômica. Quem não for isento deverá pagar a taxa até o dia 10 de junho.

Para esta edição do Enem, o MEC anunciou que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. Quem não apresentar uma justificativa para a ausência terá de pagar pela inscrição no exame seguinte. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas.

O edital do Enem detalha como deve ser feita a solicitação de atendimento especializado às pessoas com deficiências e de atendimento específico como o destinado a lactantes, sabatistas, idosos e pessoas em classe hospitalar.

Neste ano, serão mantidos os critérios de correção da redação. As provas com inserções inadequadas serão zeradas.

Os travestis e transexuais poderão usar o nome social durante a prova. A solicitação de uso do nome social deverá ser feita pela internet, após a inscrição. Antes, era preciso fazer a solicitação por telefone. Os participantes que desejarem esse atendimento deverão enviar cópia do documento comprobatório, pelo sistema de inscrição, entre 15 e 26 de junho.

A partir deste ano, o cartão de confirmação de inscrição não será enviado pelos Correios. O cartão ficará disponível na página do Enem na internet. Os locais de prova serão informados no cartão de confirmação da inscrição e será de responsabilidade do estudante fazer a verificação. O edital do Enem informa que não será possível usar o mesmo e-mail para mais de uma inscrição.

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec). Ela também é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio.