A violência nos grandes centros urbanos brasileiros tem grande relação com o tráfico de armas e drogas. As ações das forças de segurança pública nos estados encontram muita resistência, em razão do sofisticado arsenal das armas de fogo em poder dos traficantes e pela logística de enfrentamento, que, em muitas ocasiões, causam baixas irreparáveis na população civil, por meio das balas perdidas, principalmente relacionadas com ação de projéteis de alta energia, disparados por fuzis em comunidades carentes e nos bairros da periferia.

Especialistas em segurança pública preconizam que se deve estabelecer maior controle das fronteiras para reprimir com eficácia o tráfico de armas e drogas, além de conduzir ações sociais em comunidades carentes nas cidades, com a instalação de escolas, hospitais, projetos de urbanização, e gerar empregos, com a criação de pequenas e microempresas.

Mas outra estratégia para controlar o tráfico de drogas pode ser implementada, em associação, por meio do tratamento dos usuários de drogas nos sistemas público e privado de saúde. Como em qualquer tipo de recuperação de paciente, para obtermos melhor condição de saúde para as pessoas, deve-se estabelecer controle toxicológico visando à detecção de substâncias ilegais e os metabólitos nos cabelos dos usuários de drogas. Essas pessoas apoiam diretamente o comércio de drogas e de armas com todas as suas consequências.

No Brasil, o número de fumantes foi reduzido em função de campanhas educativas e pela proibição do ato de fumar em vários locais. Com relação ao consumo de bebidas alcoólicas, a lei seca vem mudando o comportamento de muitos motoristas pelo controle do consumo do álcool etílico com o uso de bafômetros e o exame de alcoolemia. Entretanto, os usuários de drogas anônimos estão ausentes dessas medidas educativas de prevenção. Portanto, o exame toxicológico seria um filtro forense eficiente para combater a violência em vários níveis, ao ser aplicado em condutores de motocicletas, automóveis, caminhões, ônibus, embarcações, aeronaves, trens, metrôs, tratores, guindastes etc.

Os críticos dessa abordagem mencionariam que o controle toxicológico seria oneroso ao Estado; portanto, inviável do ponto de vista operacional. Anualmente, os custos do controle toxicológico poderiam ser financiados pelos condutores de veículos automotivos, por meio de percentual do IPVA ou de taxa para condutores de veículos automotivos. Caso a pessoa fosse flagrada como usuária anônima de drogas ilegais, durante o processo anual de vistoria, ela não seria detida ou mesmo processada criminalmente, mas o seu potencial de causar acidentes ao patrimônio e, principalmente, à vida de outras pessoas e a si mesmo não poderia ser ignorado. Nessa condição, o seguro obrigatório e privado desse usuário anônimo teria um custo mais elevado comparativamente aos não usuários de drogas.

Os recursos gerados pelo seguro obrigatório e privado desses usuários identificados pelo controle toxicológico comporiam fundo assistencial para financiar o tratamento de usuários de drogas carentes em centros de recuperação e profissionalização de usuários não anônimos. Essa classificação seria atribuída aos usuários de drogas detidos pela polícia ao cometerem crimes contra a pessoa humana e o patrimônio. Nesses indivíduos, o controle toxicológico seria realizado durante o exame de corpo de delito.

Finalmente, universidades e instituições de pesquisa seriam estimuladas, por meio desse fundo assistencial, a desenvolver tecnologias para detecção de drogas ilegais na saliva e laboratórios farmacêuticos governamentais e privados com isenção de impostos sobre as matérias- primas, disponibilizariam medicamentos antidepressivos, antipsicóticos etc. com baixo custo para os usuários de drogas submetidos a tratamento médico, psicológico e humanitário.

* Professor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)