O Congresso americano, controlado pelos republicanos, aprovou nesta terça-feira o orçamento para 2016, que prevê uma forte redução de programas sociais, de educação e de saúde.

O orçamento, de US$ 3,871 trilhões para o ano fiscal que começa em 1º de outubro de 2015, levaria à eliminação total do déficit público americano público americano até 2024, quando em 2014 representava 2,8% do PIB, segundo os líderes republicanos.

Uma resolução orçamentária, não vinculante, é um documento que guia a elaboração das leis de finanças. Estas leis definirão os créditos exatos para cada agência federal e deverão ser adotadas antes de 1º de outubro, o que dá lugar, todo ano, a uma batalha entre republicanos e democratas, que conservam uma minoria de bloqueio no Senado.

O Senado aprovou o orçamento na última leitura na terça-feira, por 51 votos a 48. Os democratas votaram contra.

O texto, que tinha sido previamente harmonizado com o aprovado pela Câmara de Representantes, também controlada pela oposição, prevê um procedimento para abolir a reforma do sistema de saúde, auspiciada pelo presidente Barack Obama, o chamado “Obamacare”. Essa decisão pode ser vetada pelo chefe de Estado.

Os programas públicos de seguro de saúde para os mais desfavorecidos (Medicaid) e maiores de 65 anos (Medicare) seriam sensivelmente reduzidos. A atual relação de forças faz com que estas reformas não tenham nenhuma possibilidade de êxito.

Mais de dois terços do orçamento federal vai para os gastos chamados “obrigatórios”, como serviço da dívida, Medicaid, Medicare, bônus alimentares e sistema público de previdência social.

O restante se divide entre a Defesa (US$ 523 bilhões) e as demais agências federais (US$ 493 bilhões), gastos excepcionais para operações militares no exterior (US$ 96 bilhões) e catástrofes naturais (US$ 7 bilhões).