RECEITA

Arrecadação de IR cresce 286,63%, quase três vezes a inflação

Nos últimos 12 anos, a receita do Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho cresceu três vezes a inflação do período, reduzindo o poder de compra dos salários. Defasagem da tabela de descontos é a principal causa

Os trabalhadores pagam cada vez mais impostos. E, apesar de a economia estar em recessão, o Leão continua mais faminto do que nunca. De 2002 a 2014, a arrecadação do Imposto de Renda (IR) cobrado na fonte sobre rendimentos do trabalho cresceu 286,63%, quase três vezes a inflação do período, que alcançou 99,03%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados mostram que, além de sofrer perdas com a persistência da carestia, o poder de compra dos brasileiros está sendo corroído pelos impostos. Em 2015, quando a economia deverá encolher pelo menos 1%, não vai ser diferente. De janeiro a março, o volume do IR recolhidos dos trabalhadores somou R$ 25,8 bilhões, ante R$ 21,5 bilhões no ano passado, conforme dados da Receita Federal.
O consultor Roberto Luis Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e coordenador do curso de banking da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), destaca que a fatia de tributos pagos pelos trabalhadores vem crescendo, principalmente, devido à defasagem do reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em relação à inflação ao longo dos últimos anos “Ao corrigir a tabela abaixo da elevação média de preços, o governo aumenta a quantidade de trabalhadores que devem pagar imposto e a mordida em cada um deles. Além disso, a inflação funciona como um tributo regressivo, incide proporcionalmente mais quanto menor é a renda das pessoas”, observa. Especialistas apontam que, desde 1996, a defasagem acumulada é superior a 60%.
Nos últimos anos, o governo vinha corrigindo as faixas da tabela de descontos do IR em 4,5%, e pretendia manter o percentual em 2015. A Medida Provisória nº 670, publicada em 11 de março último, foi aprovada pelo Congresso Nacional com uma alteração que desagradou ao Palácio do Planalto. Depois de muita negociação entre parlamentares e o Executivo, foi acertado um esquema de correção gradual: as duas primeiras faixas, que correspondem aos salários mais baixos, tiveram reajuste maior, de 6,5%, de forma a aliviar um pouco mais a tributação sobre esses segmentos. Na terceira, a correção foi de 5,5% e, na quarta, de 5%. Já na última faixa, que contempla os ganhos mais altos, o reajuste foi mantido em 4,5%. Assim, ficaram isentos do Imposto de Renda os trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 1.903,98 — ante R$ 1.787,77 da tabela anterior.
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