O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou hoje (30) a repatriação de cerca de US$ 29 milhões, ou o correspondente a R$ 86,980 milhões, que estavam em contas na Suíça em nome do ex-gerente executivo da Petrobras Pedro José Barusco Filho. O dinheiro já está depositado na Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro, à disposição da Justiça Federal.

O procurador da República Renato Silva de Oliveira informou à Agência Brasil que grande parte do dinheiro está relacionada a propinas referentes a contratos analisados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “O dinheiro estava espalhado em várias contas, ia dificultar um pouco esse diálogo com o Ministério Público e até do comitê suíço com os bancos se fosse ter que entrar em muitos detalhes sobre os contratos específicos”. Por isso, para facilitar a operacionalização dessa repatriação, ela focou mais em determinadas contas, explicou.

De acordo com Oliveira, as propinas foram recebidas por Barusco no período de 1999 a 2012 e resultaram de contratos da Petrobras com a SBM Offshore, da Holanda, fornecedora de navios-plataforma do tipo FPSO (do inglês ‘Floating, Pruduction, Storage and Offloading’), que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo. Barusco exerceu cargos de gerência na Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras entre1995 e 2003, quando assumiu o cargo de gerente executivo de Engenharia na Diretoria de Serviços da Petrobras, posto que exerceu até 2011.

Segundo o procurador, houve total colaboração do Ministério Público da Suíça e dos bancos suíços J. Safra Sarasin e Cramer, onde os recursos estavam depositados, em repatriá-los para o Brasil. “Foram extremamente cooperativos”. Os R$ 86,980 milhões que estavam em três contas de Pedro Barusco vieram para o Rio de Janeiro; o dinheiro restante foi para Curitiba, disse o procurador da República. “Uma conta estava praticamente zerada. As outras duas é que tinham valores”.

Esses recursos estão incluídos nos cerca de US$ 97 milhões restituídos por Pedro Barusco, confirmou Oliveira. Na avaliação do procurador, a medida alcançada é fundamental no combate a crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. “Porque o direito penal, tradicionalmente, se preocupa com a pena e, mais modernamente, sem esquecer essa parte fundamental da pena, existe a preocupação crescente com a recuperação do produto, do proveito do crime, para que o criminoso, no final das contas, não tenha nenhum benefício com ele”.

Renato Silva de Oliveira informou que a Suíça fez uma retenção de cerca de US$ 1 milhão para cobrir despesas processuais, eventuais multas, honorários, custas. Ele acredita que em relação a Pedro Barusco, “não tem mais nada que a Suíça tenha a encaminhar para o Brasil”.

O Ministério Público Federal já havia repatriado R$ 182 milhões que estavam em contas de Pedro Barusco no exterior, dos quais R$ 139 milhões já estão em conta judicial vinculada ao processo da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná. O dinheiro restante será convertido e também depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.