Acordo de uso da base de Alcântara é aprovado
O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
O acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão, foi aprovado pelo senado nesta terça-feira, 12. O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. O acordo assegura a proteção de tecnologias utilizadas pelos EUA e viabiliza o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara. A estimativa do mercado é que quase 80% dos equipamentos espaciais do mundo possuem algum componente norte-americano.
A negociação foi assinada entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente americano em março. Conhecida como a “janela brasileira para o espaço”, a base localizada no Maranhão é atrativa porque fica próxima à linha do Equador e, de acordo com estimativas de técnicos, os lançamentos consomem, em média, 30% a menos de combustível em comparação ao território dos Estados Unidos.
A contrapartida para o Brasil, afirmou o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), em seu parecer, será o desenvolvimento do programa espacial nacional e o desenvolvimento econômico da região.
O Deputado Federal, Eduardo Bolsonaro, poutou em sua conta do twitter sobre o assunto. Para ele o acordo é mais uma quebra de tabu no governo Bolsonaro.