A Prefeitura de São Luís participou de dois importantes encontros que trataram das relações internacionais entre municípios brasileiros, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que aconteceu de 24 e 28 de abril, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). O primeiro foi a participação na reunião em mesa redonda sobre cooperação descentralizada entre municípios brasileiros e franceses, realizado na quinta-feira (27). O segundo foi a presença na assembleia do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari). Em ambos, o prefeito Edivaldo foi representado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro e também contou com a presença da secretária de Articulação Institucional (Semai), Ana Paula Rodrigues.

“A participação da Prefeitura de São Luís em encontros internacionais é vista pelo prefeito Edivaldo como importante foco para o progresso da cidade, onde as parcerias bilaterais de cooperação internacional devem buscar ir além das fronteiras nacionais, gerando desenvolvimento e crescimento para a população de São Luís”, destacou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

A agenda em Brásilia foi articulada pela da Secretaria Municipal de Articulação Institucional em parceria com diversas secretarias municipais. A titular da pasta, Ana Paula Rodrigues, falou sobre o acordo de cooperação descentralizada que está em curso com a cidade de Saint Malo, na Bretanha Francesa.

“Estamos dialogando com a cidade de Saint Malo, avançando na perspectiva de assinar o acordo de cooperação de cidades-irmãs. Esperamos conseguir desenvolver parcerias, como por exemplo, as que foram apresentadas entre a cidade do Rio de Janeiro e Paris, almejando dar passos largos para a concretização desse acordo” disse a secretária.

O assunto foi debatido em mesa redonda que teve o intuito de reforçar as cooperações descentralizadas entre as cidades brasileiras e francesas, apresentando experiências de sucesso na esfera internacional.

Na ocasião foi apresentada a relação de cooperação entre as cidades de Paris e Rio de Janeiro, que vem oferecendo ações de mobilidade urbana durável com excelência, favorecendo a economia, preservando o patrimônio e os espaços públicos. Ao abrir para os debates com os agentes internacionais que representam as cidades-irmãs brasileiras em cooperação internacional com a França – exemplo de Minas Gerais – as explanações foram sobre os pontos de vista municipais apresentando os aspectos internacionais das cidades brasileiras, colhendo frutos em suas parcerias.

Após o evento, a secretária Ana Paula Rodrigues reuniu-se com os participantes franceses da mesa redonda com o intuito de acertar os detalhes da assinatura do acordo de cidades-irmãs entre São Luís e Saint Malo, ressaltando o interesse do prefeito Edivaldo em firmar essa parceria que será tão importante para ambas às cidades que possuem vínculos históricos.

RELAÇÕES

O embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, falou sobre a oportunidade que o IV EMDS traz para essas parcerias, ressaltando a importância das relações internacionais entre municípios franceses e brasileiros.

“As equipes municipais brasileiras que estão em busca de novas oportunidades de parceria poderão aproveitar a duração deste novo mandato nas prefeituras para desenvolver seus projetos. As políticas territoriais são de grande importância para o desenvolvimento brasileiro, não somente local, atendendo as necessidades específicas dos cidadãos, como também internacional, onde propomos soluções concretas para os desafios globais, como as mudanças climáticas”, destacou Laurent. Ele destacou que as cooperações devem ser ambientadas para que atendam as prioridades dos governos locais, focando no desenvolvimento econômico dos dois países.

O secretário geral do Fonari, Rodrigo Corradi, comentou sobre a situação política do Brasil, onde aconteceram muitas mudanças, atingindo também a ação internacional dos municípios brasileiros, que estão sendo cada vez mais atraídos e precisam demandar resultados em âmbito internacional. “Essa reestruturação de pensamento dos municípios brasileiros e franceses, quanto ao pensar político, são oportunidades e nós temos que entender a forma de alcançar essas oportunidades e poder conectá-las às respostas objetivas para a população”, destacou o secretário.

“No governo francês temos uma estrutura para ações exteriores das conectividades urbanas, no qual oferecemos instrumentos financeiros de apoio aos projetos dos governos locais da França e seus parceiros internacionais com temáticas vinculadas às áreas de interesse francês como o clima, desenvolvimento sustentável e juventude. Os editais são anuais ou trianuais, tendo projetos nesses eixos é muito importante para nós”, disse a responsável pelo setor de cooperação técnica da Embaixada da França no Brasil, Alexandra Mias.

ASSEMBLEIA DO FONARI

Na assembleia realizada no dia 28 de abril, os representantes das cidades que realizam cooperação descentralizada debateram sobre a atuação institucional do Fonari, os próximos projetos que serão desenvolvidos pelo Fórum e elegeram a nova diretoria. A Prefeitura de São Luís foi convidada a participar da nova diretoria, representando o Nordeste.

“Para a cidade de São Luís é muito importante essa aproximação com o Fonari, pois iniciamos a nossa ação no campo internacional somente há dois anos, portanto precisamos trocar experiências e aprender com cidades que já desenvolvem parceria internacional há mais tempo. Além disso, ao participarmos do Fonari vamos passar a ter acesso a informações relacionadas a financiamento externo e a possíveis projetos de interesse da cidade. O prefeito Edivaldo acredita que através da cooperação internacional podemos atrair novos investimentos e ajudar no desenvolvimento da cidade”, exaltou Ana Paula.

COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA

Na cooperação descentralizada, municípios brasileiros exercem um papel internacional através de trocas de experiências e boas práticas de parceiros homólogos. A cooperação descentralizada, através da troca de conhecimentos, permite às cidades brasileiras aprimorarem as políticas públicas de governança local, seja apresentando experiências bem-sucedidas, ou conhecendo outras realidades e formas de aprimoramento.

A política de cidades-irmãs visa aumentar o intercâmbio de saberes entre cidades que têm algo em comum. Esses acordos bilaterais de cooperação são uma realidade vivida por diversas cidades pelo mundo. Por não existir uma forma padrão específica, os acordos respeitam os interesses de cada cidade, podendo focar em áreas específicas.

Um bom exemplo é o relacionamento de cooperação internacional descentralizada entre Brasil-França que já vem se consolidando há mais tempo, sendo as primeiras experiências pontuais entre autoridades locais francesas e brasileiras realizadas ainda nos anos de 1990. Desde 2006 já tem sido realizados encontros de cooperação descentralizada Brasil-França com o objetivo de desenvolver oportunidades e condições de cooperação, apresentar experiências bem sucedidas de desenvolvimento sustentável e fortalecer a cooperação franco-brasileira.