Em todo o Maranhão existem aproximadamente 630 empresas ligadas às atividades físicas registradas no Conselho Regional de Educação Física (Cref – 21), fora aquelas que ainda estão em trâmites legais junto às autoridades para exercerem legalmente a atividade no segmento. 

Estima-se, ainda, que existam mais de 800 empresas no setor, em sua maioria micro e pequenos empreendimentos que foram impactados pelo decreto do fechamento do comércio não essencial, determinado, no sábado dia 21 de março pelo governador Flávio Dino como forma de conter a proliferação do vírus no Estado.

Para chamar a atenção das autoridades, um grupo de representantes do setor fizeram um abaixo-assinado endereçado ao governador Flávio Dino; ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; ao secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula; ao secretário Municipal de Saúde de São Luís, Lula Filho e aos prefeitos dos demais municípios do Maranhão. Os profissionais de academia da capital e do interior também gravaram um vídeo sobre a situação do fechamento dos estabelecimentos que está circulando nas redes sociais questionando o que é “essencial” neste tempo de isolamento social.

Representantes do setor são unânimes ao afirmar que o dispositivo vem causando um estrago tão grande quanto o próprio coronavírus. Segundo Markus Trinta, proprietário da MK3 Academia – São Luís, as academias de ginástica, estúdios de pilates, centros de treinamento, box de crossfit e congêneres, foram inseridos nesta categoria de serviços não essenciais e já calculam o maior prejuízo da história recente do setor Fitness. “O fechamento das academias interrompeu o faturamento dessas empresas que em sua maioria recebem o pagamento de suas mensalidades nos balcões das recepções. Isso causou e está causando uma quebra no fluxo de caixa que chegará a um mês no final desta semana, no próximo dia 19 de abril com a última prorrogação do decreto do governo do estado”, explicou Markus Trinta.

Em entrevista a O Imparcial, Markus Trinta, ressaltou que neste último decreto, anunciado no dia 11, o governador flexibilizou a abertura do comércio fora da grande São Luís, deixando os gestores municipais responsáveis pelos decisões a nível local. A grande maioria do estado permanece com as academias fechadas. “Neste período, alguns proprietários, têm lançado mão de alguns serviços emergenciais, como a locação de equipamentos e acessórios e a venda de mensalidades para aulas “on line”, porém não estão conseguindo contemplar nem ao menos suas contas básicas como folha de pagamento, alugueis dos pontos, fornecedores e, na maioria dos casos, sequer há retirada de recurso para subsistência do proprietário e família” ressaltou o empresário.

Ainda de acordo com Markus Trinta, um grupo de proprietários de academias, tem se reunido virtualmente para propor, junto às autoridades, um plano de recuperação destas empresas na reabertura dos serviços. “Dentre as reivindicações, estão a suspensão de taxas, impostos e tarifas pelo tempo que durar o fechamento, mais 60 dias, uma linha de crédito emergencial para o socorro financeiro e a reabertura das empresas, seguindo cuidados redobrados de higiene, uso de EPIs e controle da entrada de alunos de forma a respeitar 2 metros de afastamento entre eles”, afirmou Markus Trinta.

Quem também sentiu o impacto da restrição do decreto governamental que determinou o fechamento do comércio não essencial foi o proprietário da Gym do Turu, Francisco Adler. O empresário classificou a situação preocupante, pois há uma preocupação em se manter as atividades no setor.  “Há mais de vinte anos pagamos impostos com o mínimo de retorno, pra não dizer nenhum. Essa é a hora dos governos deixarem a retórica de lado e agirem nos dando um socorro providencial. Não só para as grandes empresas, mas principalmente nós, pequenas e micro empresas”, pontuou o empresário.

Conselho está em busca de soluções
Para minimizar o impacto da determinação do governador do decreto do fechamento do comércio “não essencial”, o Conselho Regional de Educação Física (Cref – 21)  está tomando algumas medidas. “Desde o primeiro decreto do governo sobre a suspensão das atividades nas escolas e faculdades, já tentamos diálogo para tentar minimizar a crise econômica em função do fechamento das academias e demais estabelecimentos que prestam serviços de atividades físicas. Assim oficiamos o governo do estado solicitando prorrogação de impostos como ICMS, Alvará Sanitário para proprietários de academias e demais empresas de atividades físicas e a Prefeitura de São Luís para os Alvarás de Funcionamento das empresas”, disse a presidente do Cref 21, Denise Martins.

A presidente informou ainda que a entidade oficiou um documento ao Procon-MA  para discutir sobre como vai ficar a relação do empresário e do cliente de estabelecimentos de atividade física. Acrescentou também no que é de competência e depende exclusivamente do CREF foi feito de imediato: Prorrogação do prazo de pagamento da anuidade 2020 dos profissionais e estabelecimentos (academias e espaços de atividade física) para 31 de agosto; Facilitação do parcelamento dos débitos anteriores (de 2019 para trás); Além de Recomendações para que as pessoas que estão fazendo atividades em casa procurar apenas profissionais registrados, que são os únicos que estão habilitados a passar treinos físicos.

Denise Martins afirmou ainda que o Cref21 fez uma recomendação ao governo de que fosse pensado alguma linha de crédito aos proprietários de Academias e demais estabelecimentos da área, bem como algum benefício que atendesse aoprofissional de educação física autônomo.  “Podemos adiantar que já fomos ouvidos e o repassamos ao governo todas as informações necessárias para apresentação de uma proposta que contemple a categoria,  afim de diminuir os impactos financeiros  já sentidos”, ressaltou a presidente do Conselho Regional de Educação Física no Maranhão explicando que a solução passa por uma ação conjunta e direcionada para a categoria.

Prefeitos do interior podem liberar academia
 

Em obediência à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que conferiu a governadores e prefeitos autonomia para decidirem quais medidas de isolamento social aplicar no âmbito de suas competências e territórios, o governador Flávio Dino editou decreto neste sábado, 11, possibilitando aos prefeitos do Maranhão decidirem sobre a restrição das atividades comerciais em seus municípios, inclusive, academias e estabelecimentos ligados ao setor.

Pelo Decreto 35.731, as atividades consideradas não essenciais (lojas, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, etc) continuarão suspensas ou com atendimento restrito somente na Região da Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), onde se concentram 94% dos casos confirmados de covid-19 no estado.

Nos demais municípios, os prefeitos poderão liberar todas as atividades comerciais desde ontem (13), desde que os estabelecimentos observem medidas de prevenção como o uso de máscaras e distância mínima de 2 metros entre funcionários e clientes. Cabe aos prefeitos, porém, editarem ato liberando o funcionamento das atividades não essenciais. Em caso de omissão, as restrições do governo do estado para a Região da Ilha também ficam valendo para o município.