Com um mundo cheio de referências, conectado e passando por transformações a todo instante, as pessoas ficam cada vez mais inspiradas, criativas e empenhadas em criar algum invento para facilitar ainda mais o dia a dia. Ás vezes uma ideia surge do nada e uma coisa é certa: Se sair do papel, é importante proteger a nova invenção do uso indevido por outras pessoas. E é para isso que existe a patente.

A patente é uma forma de proteger a invenção e garantir ao titular os direitos exclusivos de uso. Dessa forma, a solução criativa só poderá ser explorada com a autorização do titular da patente. As patentes também incentivam o desenvolvimento econômico, social, ambiental e tecnológico, recompensando a criatividade de alunos, pesquisadores, professores e empresários.

O órgão responsável por receber os pedidos de patentes é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, os pedidos podem ser feitos diretamente pela internet ou pelos Correios. No Maranhão, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) orienta as pessoas que desejam saber mais informações sobre todos os serviços do INPI, inclusive sobre concessão de patentes.

Em São Luís já foram desenvolvidas diversas soluções criativas, dentre as quais, destacam-se a tomada que não dá choque, um gerador de energia que não precisa de outra fonte de eletricidade para funcionar, um bebedouro que faz água pura e sem cloro, uma máquina que produz gás de cozinha, dispositivo que desinfecciona condicionadores de ar, dispositivo que acusa contaminação no leite e cola isolante elétrica biodegradável, entre tantas outras. Algumas ainda estão aguardando a patenteabilidade.

O representante da Rnova, empresa de reengenharia e inovação de São Luís, Jecefran Martins, é um dos responsáveis pela invenção da tomada que não dá choque e é mais segura. Em apenas seis meses, o projeto, que possui dois modelos de tomada, estava concluído. Jecefran já deu entrada no pedido para a concessão de patente, que defende ser necessária. “Com a patente mostramos que somos donos daquela propriedade industrial”, afirma.

Com aptidão para tirar ideias do papel, Martins foi um dos primeiros inventores maranhenses a ter destaque na mídia nacional. Ele criou um telefone público com sucata de celular, carrinho de controle remoto e com partes de um telefone público.

Para patentear um produto ou processo, é necessário que a invenção seja nova ou útil para a sociedade. De acordo com a Lei n° 9279/1996, referente à Propriedade Industrial (LPI), existem dois tipos de proteção por patentes, as patentes por invenção (PI) – quando a invenção é considerada uma nova solução para um problema – e as patentes de modelo de utilidade (MU) – quando o invento passa por algum aperfeiçoamento.

Percebendo a necessidade de paraplégicos desenvolverem atividade física, Manuelle Serejo, aluna do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), desenvolveu um aparelho ergométrico de baixo custo e de fácil instalação em qualquer local para ajudar cadeirantes. Serejo entrou com o pedido de patente no ano passado.

“Quero me assegurar legalmente do direito de explorar minha criação sem me preocupar com possíveis replicações. Essa invenção possui grande importância no âmbito da saúde física e emocional de paraplégicos e contribui para o avanço de pesquisas na área de tecnologia assistida no Maranhão”, destaca.

Talvez você nem saiba, mas no Brasil já foram criadas diversas invenções que hoje facilitam o dia a dia das pessoas, a exemplo da urna eletrônica, escorredor de arroz, identificador de chamadas, walkman, fotografia, máquina de escrever, coração artificial, cinema 3D, avião, relógio de pulso ou cartão telefônico, entre tantas outras.

Mas agora que você já sabe a importância de patentear uma invenção ou criação industrializável, elaboramos um passo a passo especial para não restar dúvidas de como obter a concessão de uma patente. É importante você saber que todos os passos podem ser realizados no site do INPI. Confira:

Como solicitar a patente

A primeira dica de O Imparcial é fazer uma busca na internet para saber se a invenção já existe ou se não há nada semelhante com patente, pois o invento não pode ser igual a um que já esteja protegido. Se não encontrou nada parecido, você é um forte candidato a ter uma invenção protegida! O próximo passo é descobrir se o que você vai patentear é uma invenção ou um modelo de utilidade. Depois você deve elaborar uma redação com o conteúdo técnico do pedido de patente e enviar ao INPI.

Documentos necessários

O titular deve reunir um relatório detalhado com conteúdo técnico, resumo da invenção, quadro reivindicatório, listagem de sequências (para pedidos da área de biotecnologia) e desenhos; um requerimento, com o formulário ‘Depósito do Pedido de Patente’ preenchido, disponível no portal do INPI; e o comprovante do pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), também disponível no portal. Feito isso, você já pode dar entrada no pedido, que pode ser feito diretamente na plataforma online e-Patentes.

Depósito feito e agora?

Para acompanhar o status do pedido, você pode acessar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada no site do INPI ou acessar o sistema de busca de patente, selecionando o número do seu processo e incluindo em “Meus pedidos”, para receber por meio de um sistema avisos sobre a movimentação do pedido.

O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir o envio de novos documentos. Após o pedido, a patente fica até 18 meses em sigilo e após esse prazo, será publicada na RPI para conhecimento público. Você precisará, ainda, pagar anuidades a partir do 24º mês a partir do pedido até o fim da vigência da patente.