Votação em curso sobre o Núcleo 4 do processo; relator e Zanin votam pela condenação, e acusados respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada
O parlamentar maranhense havia mantido silêncio na primeira audiência de instrução realizada no mês de agosto, quando ele e o também deputado Pastor Gil foram chamados a depor no processo
Voto do ministro do STF, seguido por Moraes e Gilmar, nega pedido do Senado e reforça competência exclusiva da Corte para investigar parlamentares
Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
A decisão de juiz do Maranhão determinava remoção dos conteúdos e obrigava o jornal a publicar retratação.
A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da Constituição.
