Segurança Pública reforça combate à violência contra a mulher no Maranhão
Em março deste ano, houve uma queda significativa em relação ao mesmo período do ano passado
Em março deste ano, houve uma queda significativa em relação ao mesmo período do ano passado
Tornozeleira será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica.
No Maranhão, os casos de feminicídio aumentaram em 26% em relação a 2023, quando foram registrados 50 casos. Em 2024 foram 63 casos.
Para a parlamentarista, o combate relacionado a este problema requer ações efetivas e realizadas em conjunto, envolvendo tanto o poder público quanto a iniciativa privada.
Capacitações estão sendo realizadas em diferentes pontos de apoio digital, visando garantir orientação e o protocolo de medidas protetivas para mulheres em situação de violência.
A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura ou fuga
O Projeto de Lei de autoria da deputada Cláudia Coutinho, incide, ainda, sobre músicas que incentivem a discriminação em razão de raça, origem étnica ou regional.
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".
A agressão foi motivada pelo fato da vítima se recusar a vender seu aparelho celular para que o agressor pudesse comprar bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.
As prisões ocorreram em bairros das cidades de São Luís e Paço do Lumiar.