problemas
Município de Imperatriz é condenado a corrigir irregularidades em Unidades Básicas de Saúde
O descumprimento das obrigações impostas resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00, limitada a R$ 3.000.000,00.
Tag
#varas
-
Mês Nacional do JúriVaras do Tribunal do Júri, em São Luís, julgaram 20 réus no mês de novembro
Priorizaram processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os casos de réus presos.
-
TRT-MAVaras trabalhistas agendam 236 audiências para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Evento será de 19 a 23 de setembro, em todo país; trabalhadoras, trabalhadores e empresas que são partes em processos trabalhistas podem fazer o agendamento no portal do TRT-MA.
