justiça
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje
Tag
#terras indígenas
-
inconstitucionalSTF forma maioria para derrubar o marco temporal de terras indígenas
Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte.
-
políticaSenado aprova PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
-
Ação integradaOperação Araribóia Livre X combate extração ilegal de madeira em terras indígenas
Ação conjunta com o IBAMA, SEAP e Corpo de Bombeiros apreende mais de 150 m³ de madeira nativa e desarticula serrarias ilegais próximas à Terra Indígena Araribóia
-
operaçãoPolícia Federal intensifica ações de combate ao desmatamento na Terra Indígena Araribóia
A iniciativa faz parte de uma estratégia contínua de proteção contra a extração ilegal de madeira em áreas protegidas
-
operação policialPolícia Federal desarticula tráfico de drogas em Terra Indígena no Maranhão
Quatro prisões são efetuadas em Grajaú durante a Operação Guardiões, que mira organização criminosa envolvida no cultivo ilegal de Cannabis sativa na Terra Indígena Bacurizinho
-
mpfSiderúrgica é condenada por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas Terras Indígena Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise.
-
Reservas indígenasCorpo de Bombeiros intensifica combate a incêndios florestais em reservas indígenas do Maranhão
Os militares atuam especialmente na Aldeia Zé Gurupi, utilizando técnicas como aceiros, combate direto e a estratégia de fogo contra fogo para evitar a propagação das chamas.
-
InvestigaçãoPF deflagra operação contra caça ilegal em Territórios Indígenas, no MA
Ficou comprovado que, devido a construção de uma estrada que cortava a terra indígena, havia se acentuado a invasão por parte de caçadores.
-
Operação RelutantesTrês madeireiros são presos por extração ilegal de madeira em terras indígenas do MA
Eles foram indiciados por estarem à frente de estabelecimentos sem licença ou autorização dos órgãos ambientais, além de explorarem a floresta em terras indígenas.
