12 marcas de azeite são suspensas por oferecerem risco à saúde
Após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, as marcas foram desclassificadas por fraude, pois foi detectada a presença de outros óleos vegetais.
Após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, as marcas foram desclassificadas por fraude, pois foi detectada a presença de outros óleos vegetais.
Raimundo Barros manteve suspensos três procedimentos investigatórios envolvendo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB).
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do TJMA, acatou medida cautelar interposta pela Prefeitura de São Luís, e determinou a suspensão da sessão extraordinária
Diego Polary foi condenado a 10 anos de prisão.
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito
O objetivo é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação às ações penais
As atividades parlamentares estavam suspensas desde 13 de julho, para reformas na rede elétrica do prédio.
A decisão da Justiça Federal determinou à Universidade Federal do Maranhão que suspenda a aplicação da Resolução n. 454.
Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados.
A medida foi adotada após um perfil nas redes sociais anunciar que no dia 20 deste mês ocorrerá um massacre.