O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que está diretamente ligado à Senacon, é o responsável pela iniciativa.
As empresas tem 48 horas para retirar do ar anúncios dos 50 maiores vendedores destes produtos nas respectivas plataformas.
Senacon investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços pela empresa de turismo. A pasta também pediu esclarecimentos para a Hurb (antigo Hotel Urbano) sobre sua capacidade financeira para honrar contratos existentes
Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos através de um formulário online, de forma rápida e fácil.
Empresas terão até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil.
