Sentença da Vara de Interesses Difusos impõe multa diária e indenização por dano moral coletivo após constatar superlotação, atrasos e veículos sucateados em linhas estratégicas da capital
Premiação do Ministério da Educação reconhece cidades maranhenses como referência na alfabetização de crianças na idade certa; Porto Franco consolida bicampeonato e Formosa da Serra Negra destaca transformação na base
Decisão beneficia aposentados e pensionistas que sofreram cobranças associativas sem autorização entre 2020 e 2025; acordo já devolveu quase R$ 3 bilhões a mais de 4 milhões de brasileiros
Medida do Banco Central contra instituição ligada a Daniel Vorcaro interrompe fluxo de pagamentos; caso assemelha-se ao rombo de R$ 5 bilhões enfrentado pela Mastercard no episódio do Will Bank
Decisão segue padrão da União Europeia e atinge insumos de salões de beleza; agência também determinou a apreensão de dispositivos estéticos e medicamentos sem registro vendidos pela internet
A proposta é garantir acesso facilitado a serviços essenciais, qualificação profissional e atividades voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida