Lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás é sancionada
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.
A queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação.
Segundo levantamento, são um total de 58% das empresas.
Em São Luís, a Câmara é composta por 31 vereadores. Essa quantidade é estabelecida pela Lei Orgânica de cada município
Os vereadores são representantes do Poder Legislativo nas esferas municipais. Dentre suas principais funções estão: criar, discutir, votar e extinguir leis
Pelas regras em vigor, as empresas podem negociar com trabalhadores a suspensão de contratos por até 60 dias ou redução de jornada e salários por até 90 dias