Preso beneficiado com saída temporária do Dia das Mães é morto a tiros em Santa Inês
Este é o segundo homicídio registrado em 2026 envolvendo presos contemplados pelo benefício no município
Este é o segundo homicídio registrado em 2026 envolvendo presos contemplados pelo benefício no município
Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (8), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 14 de outubro.
O projeto não estabelece um aumento específico de pena, deixando essa determinação a cargo do julgador em cada caso concreto.
O benefício será concedido apenas para aqueles que saírem para estudar, incluindo ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos
O chefe do Executivo vetou parcialmente o projeto, permitindo que os detentos tenham direito de visitarem as famílias.
No final de março, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda avaliação presidencial.
As cinco saídas temporárias serão nas seguintes datas: Páscoa; Dias das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças e Natal.
Os beneficiados foram autorizados a sair nesta quarta-feira (10) e retornar aos estabelecimentos prisionais até terça (16).
Foram 620 internos beneficiados do Complexo Penitenciário São Luís, mas apenas 597 retornaram.