Responsabilidade do Estado
Justiça determina que Estado do Maranhão fiscalize ocupações irregulares em rodovias estaduais
Sentença estabelece prazos para ação, plano de remoção e retirada definitiva de construções em áreas proibidas
Sentença estabelece prazos para ação, plano de remoção e retirada definitiva de construções em áreas proibidas
Durante todo o mês, o Detran-MA e seus parceiros irão intensificar as ações educativas em todo o estado.