Duas pessoas são condenadas por desmatamento ilegal no município de Jatobá, no MA
Proprietários que causaram danos ambientais a 60,21 hectares da vegetação nativa terão que recuperar a área degradada e pagar pelos danos.
Proprietários que causaram danos ambientais a 60,21 hectares da vegetação nativa terão que recuperar a área degradada e pagar pelos danos.
As sessões de julgamento ocorrem de segunda a sexta, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves vão responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
O julgamento ocorreu de maneira virtual e as denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que pede condenação por diversos crimes.
As sessões começam na segunda-feira (10), para acusados de homicídio ou tentativa de homicídio.
As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, começando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Priorizaram processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os casos de réus presos.
As sessões começam, diariamente, às 8h30, no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Diariamente as sessões começam às 8h30, no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).