PL sobre Adultização encontra resistência na Câmara
Há o temor de que o projeto sobre a adultização torne-se uma espécie de "cavalo de Troia" e que receba alguma emenda sobre a regulamentação das redes sociais.
Há o temor de que o projeto sobre a adultização torne-se uma espécie de "cavalo de Troia" e que receba alguma emenda sobre a regulamentação das redes sociais.
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados.
Não serão afetadas chaves Pix de pessoas que devem impostos
O PLP 68/2024 foi sancionado com vetos pelo presidente Lula. O chefe do Executivo decidiu vetar parcial ou totalmente 17 artigos da lei.
Jéssica Canedo cometeu suicídio depois que teve o nome envolvido em conversas falsas sobre suposto relacionamento com Whindersson Nunes.
Os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício.
Texto segue para o Senado
A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras
O novo decreto endurece a compra e uso das armas de fogo, bem como restringe o funcionamento dos clubes de tiro
O deputado esteve em uma audiência pública realizada em São Paulo.