Governo anuncia medidas para evitar greve dos caminhoneiros
Alta do diesel e frete pressionado colocam categoria em alerta; medidas incluem subsídios, reforço na fiscalização e tentativa de conter abusos nos preços.
Alta do diesel e frete pressionado colocam categoria em alerta; medidas incluem subsídios, reforço na fiscalização e tentativa de conter abusos nos preços.
Vídeo do influenciador Felca gerou comoção ao denunciar a sexualização de crianças nas redes e colocou o assunto da regulação em pauta do mundo político.
O presidente enfatizou a importância de uma abordagem democrática na regulamentação.
O ministro da Justiça foi convidado para discutir as diretrizes do Poder Executivo na área de Direito Digital.
Os encontros com as organizações regionais de proteção do consumidor é uma atividade contínua da Anatel e, dado a extensão dos Estados brasileiros, podem ocorrer em diferentes cidades de uma mesma Unidade da Federação
Ministro do Supremo acusou big techs de "má vontade".
Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Lula.
A lei precisa estabelecer direitos e deveres de internautas e empresas.