violações de direitos
Por unanimidade, STF reconhece racismo estrutural no Brasil
A Corte determinou ainda que o governo federal elabore, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural
A Corte determinou ainda que o governo federal elabore, em até 12 meses, um plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural
Considerada por alguns o primeiro passo para a abolição da escravidão, junto a lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre completa 149 anos no Brasil