Resultado preliminar do Ministério das Mulheres destaca articulação do Maranhão com municípios e amplia estrutura de atendimento em 51 cidades
Distribuidora alerta para a construção adequada de cercas de arame, além de manutenções e instalações de antenas.
A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura ou fuga
Na prática, significa que agora dá para proteger chats com a senha do seu aparelho ou biometria.
O material é voltado à comunidade escolar e entes federados.
O objetivo desta data é lembrar a importância de proteger os povos originários e celebrar a diversidade cultural.
“Priorize a sua vida, nada de tentar salvar objetos pessoais. Não importa o seu valor monetário, a sua vida vale mais“, informa major do Corpo de Bombeiros.
Modelo faz um compilado de todas as leis estaduais e federais que foram sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.
A vacina no Sistema Único de Saúde (SUS) é indicada para adolescentes de 9 a 14 anos e pessoas com situações específicas da saúde.
A resolução fixa o valor da meta global para o período entre 2023 e 2032, além dos intervalos de tolerância.
