Proposta prevê a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
A proposta não engloba a doação de bicicletas que estejam relacionadas a uma investigação criminal
A proposta não engloba a doação de bicicletas que estejam relacionadas a uma investigação criminal
O “top 5” dos municípios que mais enviaram propostas é liderado por São Luís, com 16 propostas. As cidades de Codó, Raposa, Arari e Imperatriz fecham o ranking.
Caso a maioria dos brasileiros decidam pelo sistema, o país pode ter novamente um monarca pela primeira vez desde 1889, quando dom Pedro II (1825-1891) foi destituído.
Os recursos, que variam entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão por projeto, são não reembolsáveis, promovendo iniciativas alinhadas às necessidades socioeconômicas e ambientais da região. Essa edição é considerada a maior da história do fundo, que atua desde 1971.
O flautista, compositor e professor aposentado da Escola de Música Lilah Lisboa faleceu na semana passada aos 68 anos de idade.
O texto agora aguarda sanção presidencial.
O novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor.
As salas do afeto são espaços destinados a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas.
O espaço para as emendas de comissão deverá ser criado ao longo da tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso.
O texto-base da proposta foi aprovado no final por 331 votos a favor e 168 contrários.