RECURSOS
Projeto cria auxílio emergencial para vítimas de secas e enchentes
Os recursos seriam autorizados por meio de crédito extraordinário.
Tag
#PROJETOPág 17Página 17
-
PROJETO DE LEIAmpliado prazo de reparação civil por abuso sexual para crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que vítimas possam acionar a Justiça.
-
PROPOSTAProjeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
Serão incluídos dados de condenados em primeira instância por crimes violentos contra a mulher definidos no Código Penal.
-
COMBATE AO COVIDOthelino diz que Passaporte Vacinal protege a população e a economia
No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
-
INCENTIVOProjeto Braçada Olímpica realiza primeiras atividades em 2022
Além de natação, o projeto ajuda a pensar sobre cidadania, responsabilidade social e o desenvolvimento do ser humano.
-
PROJETO DE LEIBolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas
O veto agora segue para ser analisado pelo Congresso.
-
DIREITOSAprovada cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos
São pelo menos 5% das vagas dos cursos de educação de jovens e adultos (EJA) para os idosos.
-
PROPOSTAAtendimento virtual obrigatório é aprovado para órgãos de defesa do consumidor
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
GARANTIASAprovada PL que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural
O objetivo é fortalecer as comunidades indígenas, viabilizando sua subsistência econômica e cultural no Maranhão.
-
APROVADOSalário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho
Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira(14).
