TSE alerta: boca de urna pode gerar pena de até um ano de prisão
A pessoa que for pega cometendo este crime eleitoral também poderá ser punida com multa de R$ 15,96 mil.
A pessoa que for pega cometendo este crime eleitoral também poderá ser punida com multa de R$ 15,96 mil.
A polícia conseguiu identificar um dos suspeitos de participação no crime que vitimou José Carlos Oliveira, de 37 anos, no bairro Mato Grosso.
O suspeito foi preso portando crack e maconha, além de um caderno de anotações contendo informações de tráfico.
Com exceção em casos de flagrante ou impedimento de livre trânsito de pessoas, está proibida a prisão de eleitores.
As prisões foram nesta segunda-feira (24), executadas pela Delegacia Especial da Mulher, em bairros de São Luís e Paço do Lumiar.
Crime ocorreu em 2020, durante uma briga, na região do Bacanga.
Ação da polícia ocorreu entre os dias 10 e 17 de outubro, nas cidades de Lajeado Novo e Fortuna, no Maranhão e na capital tocantinense, Palmas.
Vítima foi assassinada na noite de sexta (21), na frente dos seus quatro filhos menores de idade.
De acordo com investigações da polícia, o idoso já possui um longo histórico pelo mesmo crime.
Lei se estende também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos.