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CPMI do INSS aprova plano de trabalho e define início das investigações
O plano de trabalho, aprovado em votação simbólica, definiu que a investigação será restrita a fatos ocorridos a partir de 2015
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#previdência socialPág 2Página 2
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pessoas com deficiênciaSão definidas novas regras para reavaliação do BPC para pessoas com deficiência
Norma também estabelece critérios de dispensa do procedimento
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previdência socialComeça nesta quinta-feira reembolso de descontos ilegais do INSS
Beneficiários que aderiram a acordo serão os primeiros a receber.
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inssCorreios disponibiliza resposta sobre descontos no INSS a partir desta segunda-feira (16)
O resultado estará liberado somente após o prazo de 15 dias úteis desde a contestação.
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previdência socialINSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas
No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões.
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inssLula assina MP que cria Programa de Gerenciamento de Benefícios para acelerar análises e reduzir filas de espera
Serão priorizados os processos que estão pendentes há mais de 45 dias ou que têm prazo judicial vencido.
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Mudanças na legislaçãoServidor do TRT16 lança “Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público”
O lançamento será realizado no próximo dia 28 de março, às 18h, no auditório da OAB/MA, na Avenida Carlos Cunha.
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portaria nº83INSS suspende bloqueio do benefício por falta de prova de vida por seis meses
O INSS explica que a prova de vida é obrigatória e ocorre todo ano, de acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Porém, desde 2023, é a própria autarquia que faz o cruzamento de dados para checar a condição dos beneficiários.
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benefícioProjeto de lei direciona 30% do auxílio-reclusão para a vítima de crime
De acordo com o projeto, quando houver mais de uma vítima do crime cometido o percentual do auxílio será dividido em partes iguais entre elas.
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Novo teto do INSS começa a valer; veja quanto será
Os valores referentes a 2025 estarão disponíveis a partir de 27 de janeiro a 7 de fevereiro para quem recebe um salário mínimo. Para quem ganha acima do piso salarial, os benefícios começarão a ser depositados de 3 a 7 de fevereiro
