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  1. PGE-MA evita prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos
    Justiça do Maranhão

    PGE-MA evita prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos

    O colegiado reconheceu que a decisão anterior violava dispositivos constitucionais que vedam a equiparação salarial entre servidores

    Da Redação*
  2. PGE-MA define novas regras de apoio a procuradores e servidores com deficiência e seus familiares
    inclusão

    PGE-MA define novas regras de apoio a procuradores e servidores com deficiência e seus familiares

    Para ter esses direitos é preciso apresentar registros que comprovem a situação, como laudos médicos ou certidões

    Da Redação
  3. SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no CADIN
    Cadastramento

    SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no CADIN

    A partir do registro no CADIN, o devedor passa a ter restrições de crédito para obtenção de financiamentos e empréstimos bancários.

    Da Redação
  4. Brandão exonera e nomeia aliados da base governista
    "DANÇA DAS CADEIRAS"

    Brandão exonera e nomeia aliados da base governista

    A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi exonerada do cargo de Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.

    O Imparcial
  5. PGE-MA lança edital para estágio remunerado em Direito
    Oportunidade

    PGE-MA lança edital para estágio remunerado em Direito

    O período de inscrições vai de 10 a 14 de junho e as vagas são destinadas a alunos regularmente matriculados que estejam cursando do 5º ao 9º período.

    Da Redação
  6. Maranhão ganha cinco novos Procuradores de Estado
    ADVOCACIA PÚBLICA

    Maranhão ganha cinco novos Procuradores de Estado

    Os novos procuradores foram aprovados no concurso público realizado em 2017, que teve a validade estendida devido à pandemia da Covid-19

    Redação
  7. Obras no trecho da BR-402 são de responsabilidade do DNIT, determina Justiça Federal
    BR-402

    Obras no trecho da BR-402 são de responsabilidade do DNIT, determina Justiça Federal

    O DNIT havia declarado anteriormente que, como o Sistema Nacional de Viação informava que as obras eram de responsabilidade do estado, não executariam o serviço

    da Redação