já em vigor
Maranhão sanciona lei que cria patrulha para proteger crianças vítimas de violência
"Patrulha Henry Borel" irá fiscalizar medidas protetivas e prevenir reincidência de violência doméstica contra menores.
"Patrulha Henry Borel" irá fiscalizar medidas protetivas e prevenir reincidência de violência doméstica contra menores.