Passaporte carimbado: sete clubes já estão garantidos nas oitavas de final da Libertadores
Corinthians, Flamengo e o estreante Mirassol lideram a lista de classificados antecipados; confrontos de mata-mata serão disputados em agosto, após o Mundial
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Entrevista presencial passa a ser obrigatória para todas as idades e nova taxa pode elevar preço do documento a mais de R$ 2 mil
A decisão ocorre semanas após Alexandre de Moraes encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitações de apreensão do passaporte de Eduardo.
A cerimônia de Donald Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Segundo Moraes, "não há dúvidas" que desde a decisão da primeira turma do STF de reter o documento do ex-chefe do Executivo, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".
A defesa do ex-chefe do Executivo requer a restituição do documento, ainda que de forma temporária, para uma viagem seis dias e sete noites, sem data definida.
O prazo de entrega deve ser normalizado após o processamento das solicitações anteriores.
Quem solicitou a emissão até o dia 18 receberá normalmente o passaportes.
O documento - físico ou eletrônico - deve ser apresentado por todas as pessoas para entrarem no local.
No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.