Ex-prefeito, empresa e ex-servidores são condenados por ilegalidades em licitação de R$ 842 mil no MA
O MPMA concluiu que a licitação tramitou de forma irregular, devido ao descumprimento de diversas normas
O MPMA concluiu que a licitação tramitou de forma irregular, devido ao descumprimento de diversas normas
A fiscalização constatou desmatamento na área protegida, obstrução do leito do Rio Corrente e construções irregulares
O objetivo do projeto é incentivar a qualificação e formação técnica de treinadores, professores e árbitros de modalidades esportivas.
Os foram expedidos contra um ex-prefeito e um ex-secretário municipal de Passagem Franca.
Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.
O crime foi cometido contra uma menor de apenas 09 anos de idade, fato ocorrido no ano de 2015, na zona rural da cidade.