Ressarcimento do INSS ficará fora da meta e do arcabouço fiscal, decide Toffoli
Pagamentos começam em 24 de julho e contemplarão cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas por lote
Pagamentos começam em 24 de julho e contemplarão cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas por lote
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões.
Valor médio do benefício sobe com adicionais; mais de 20 milhões de famílias serão atendidas, e parte dos repasses foi antecipada em cidades afetadas por desastres.
O resultado estará liberado somente após o prazo de 15 dias úteis desde a contestação.
Logo após a confirmação da inscrição, o candidato pode pagar o valor de R$ 85
O Pix Automático permitirá uma autorização única e prévia para que cobranças recorrentes sejam debitadas diretamente da conta, seguindo as condições previamente estabelecidas pelo pagador.
Aluno deve ter frequência mínima de 80% para receber benefício.
Valores serão depositados em contas abertas automaticamente na Caixa.
No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões.
Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025.