Presidência da Assembleia: Fux cancela destaque e julgamento será retomado
O cancelamento é de autoria do ministro do Supremo Luiz Fux, que havia requerido o pedido no dia 3 de julho.
O cancelamento é de autoria do ministro do Supremo Luiz Fux, que havia requerido o pedido no dia 3 de julho.
Ministro pediu vista, acerca de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que objetiva alterar o resultado da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Hildo Rocha ressaltou que já há manifestações contrárias ao pedido de Othelino Neto da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A legenda questiona trechos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que mantêm o procedimento em sigilo.
Deputado destaca a legalidade do critério de desempate utilizado na eleição da Assembleia Legislativa e critica tentativa de instabilidade interna.
Análise do recurso sobre o pedido de cassação do mandato do parlamentar está prevista para o dia 21 de novembro.
Iracema havia empatado com o deputado Othelino Neto (PCdoB), seu antecessor na presidência, em uma votação em primeiro turno onde ambos obtiveram 21 votos cada.
Ao anunciar seu novo endereço político no início desta semana, o parlamentar que deixou o PCdoB, declarou sua oposição ao governador do Maranhão Carlos Brandão.
Saída do parlamentar foi confirmada pelo presidente estadual do PCdoB. Em comunicado, Othelino afirmou que foi por avaliações diferentes nas eleições deste ano.
O parlamentar justificou a decisão de retornar ao mandato por ter decido com a família voltar a residir em São Luís.