Políticas públicas
Orçamento Participativo 2024 avança pelas regiões de planejamento do MA
Nesta semana, oito municípios sediaram as audiências públicas do OP representando oito regiões de planejamento.
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AlteraçãoGoverno Federal altera dados em despesas da Previdência para destravar R$ 12,5 bilhões
Com a alteração, também foi possível liberar espaço para R$ 3,8 bilhões de emendas parlamentares.
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Lei orçamentária anualCâmara Municipal de São Luís deve apreciar Orçamento 2024 nesta semana
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), indicou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal não conseguiu concluir suas análises devido às emendas propostas pelo Legislativo Municipal.
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ProjetoProposta Orçamentária chega ao Congresso com quase R$ 40 bi para emendas
O espaço para as emendas de comissão deverá ser criado ao longo da tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso.
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em pautaCarlos Brandão e presidentes dos TRE’s debatem temas do trabalho e orçamento
O encontro foi na última sexta-feira (24), em São Luís.
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PREVISÃOVotação da Lei de Orçamento Anual 2023 é adiado pela 2ª; nova data é dia 10
Os parlamentares esperavam que o Orçamento da Prefeitura de São Luís fosse votado nesta sexta-feira (6).
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PERNDÊNCIASAdiada votação da Lei de Orçamento Anual do município do exercício de 2023
Novo prazo para apreciação do relatório será dia 06 de janeiro.
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Recurso FinanceiroMEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades
O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro.
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PROPOSTA DE EMENDAPrograma orçamentário prevê ultrapassar teto de gasto para 2023; entenda
No caso do Brasil, o teto estabelece limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036.
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Desbloqueio das verbasBloqueio no orçamento das universidades federais é suspenso
Informação foi confirmada por entidades do ensino superior.
