Determinação Judicial
TJ do Maranhão determina que empresas cumpram normas de acessibilidade em suas calçadas
Justiça fixa prazo de 30 dias para cumprimento das determinações.
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RegrasMeta atualiza regras de conduta e gera polêmica ao permitir discurso preconceituoso em redes sociais
As novas diretrizes foram amplamente criticadas por autoridades brasileiras e entidades civis
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lista sêxtuplaNormas para eleição da lista da OAB para o Tribunal de Justiça são aprovadas
Normas foram aprovadas na sessão realizada nessa terça-feira (20).
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REABERTURAGoverno autoriza “rodízios” e “self service” em bares e restaurantes
Continuam proibidos qualquer tipo de aglomeração, abertura de espaços infantis ou atrações culturais e musicais.
