Determinação Judicial
TJ do Maranhão determina que empresas cumpram normas de acessibilidade em suas calçadas
Justiça fixa prazo de 30 dias para cumprimento das determinações.
Justiça fixa prazo de 30 dias para cumprimento das determinações.
As novas diretrizes foram amplamente criticadas por autoridades brasileiras e entidades civis
Normas foram aprovadas na sessão realizada nessa terça-feira (20).
Continuam proibidos qualquer tipo de aglomeração, abertura de espaços infantis ou atrações culturais e musicais.